Publicada Quarta-Feira, 04/06/2008
Jornada de Trabalho
Mais de um milhão de assinaturas apoiam redução de jornada de trabalho
Um milhão 585 mil assinaturas de trabalhadores de todo o país chegaram à Câmara, nesta terça-feira(03), pedindo a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O movimento em defesa da proposta foi organizado por várias centrais sindicais, que lotaram o plenário da Casa, transformado em comissão geral para debater o tema.

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    A audiência contou com a presença não só de sindicalistas, mas também de especialistas em relações de trabalho, como o sociólogo José Pastore e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochman.


    Pastore afirmou que a maioria dos países evita mudar a jornada prevista em lei para não criar dificuldades em casos emergenciais. Já Márcio Pochman apresentou vários números, como o que revela que as horas extras pagas no Brasil em um ano representam 6 milhões de empregos não gerados.


    As visões divergentes entre trabalhadores e empregadores ficaram bem nítidas durante a audiência. O representante da Federação Brasileira de Bancos, Magnus Ribas, considera que a legislação trabalhista não deve igualar todos os setores da economia.


    "É uma forma de engessamento que não deve fazer bem ao país nem aos trabalhadores e nem à sociedade. Os acordos e convenções coletivas que oferecem condições muito acima das exigências legais comprovam que é possível negociar vantagens não previstas em lei, não só na jornada, como nos demais benefícios"


    O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique Santos, observa que a mudança não vai acabar com a negociação coletiva, mas apenas definir um limite máximo para a jornada de trabalho.


    "Ela vai propiciar a geração de mais de dois milhões de novos empregos com carteira assinada, empregos formais, mais tempo para o lazer e a cultura, que é fundamental para o desenvolvimento do país, mais tempo para a família e principalmente, para alguns, com certeza será mais tempo para qualificação profissional"


    O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recebeu das centrais sindicais o documento com 1 milhão e meio de assinaturas. Para ele, essa grande mobilização demonstra que a proposta merece ser analisada com atenção pelos parlamentares. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa três projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que modificam a jornada de trabalho semanal no país.


De Brasília, Mônica Montenegro