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Publicada Segunda-feira, 18/06/2018
STF pode julgar pedido de liberdade de Lula em 26 de junho

Defesa do ex-presidente alega urgência na suspensão da condenação, porque Lula, o favorito dos brasileiros, é pré-candidato à Presidência e pode ter seus direitos políticos cerceados sem a condenação definitiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou o julgamento do recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Lula para suspender a injusta condenação, sem crimes nem provas, que o mantém como preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.

O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, de acordo com a proposta sugerida pelo ministro. Se a condenação for suspensa como pedido pelos advogados, Lula deixará a prisão.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), porque Lula é pré-candidato à Presidência da República e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação em segunda instância, que não é definitiva.

"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.

Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Fonte:  Agência Brasil

 
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