Publicada Quinta-feira, 29/05/2008
Regulamentação
Instrutores de trânsito estão a um passo da regulamentação da profissão
Graças à luta do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto-escolas do Distrito Federal, a profissão de instrutor de trânsito está a um passo de ser aprovada. Projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito foi analisado e aprovado pela Comissão de Trabalho e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados, principal instância para análise desse tipo de assunto, informou o presidente do sindicato, Eli Almeida.

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Atualmente o projeto de autoria do Deputado Magela, do PT/DF, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. E em seguida a expectativa é que vá à votação em plenário.

 Apesar de existir na prática, a profissão de instrutor de auto-escola não é regulamentada. “Quando um instrutor de trânsito se aposenta toda a documentação sai como se ele fosse motorista. Além disso, outro grande problema são as diferentes legislações que cada Estado cria sobre o trabalho de instrutor”, explicou Eli que também é representante da CUT na Câmara Temática para Habilitação e Formação de Condutores do Contran.

No Contran, Eli luta para alterar a resolução 074/98, que penaliza os instrutores de trânsito mais que a outros motoristas. “Enquanto qualquer motorista só é penalizado devido a multas, a partir de 21 pontos na carteira, o profissional de auto-escola com 5 pontos tem sua credencial suspensa por 12 meses. É uma penalidade excessiva e injusta”, defendeu o dirigente.

 “Ter a profissão regulamentada e principalmente reconhecida e valorizada é um direito dos trabalhadores. A Contracs apóia a luta do Sindicato dos Instrutores porque sabe da importância que tem a regulamentação da profissão para os trabalhadores.

 Aos trabalhadores nada é dado de graça tudo é conquistado com muita luta. Vamos continuar lutando juntos pelos nossos direitos, juntos somos fortes, somos CUT”, frisou Lucilene Binsfeld, da Contracs/CUT.

Fonte: Contracs