Na mesma reunião, serão debatidas também as interferências prejudiciais entre as emissoras de TV e retransmissoras na região metropolitana da cidade de São Paulo e os problemas causados por emissoras de rádio instaladas na região de fronteira do Brasil, em países vizinhos, às transmissões de emissoras brasileiras legalmente constituídas.

Rádios clandestinas são emissoras que operam sem licenciamento, fora das especificações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e têm um alto potencial para causar interferências danosas às comunicações entre aeronaves e torres de controle. Entre as irregularidades mais comuns estão a utilização de potência excessiva, acima de 25 watts, antenas com altura maior do que os 30 metros permitidos pela Anatel e filtragem inadequada dos sinais emitidos.

Estão convidados para debater os temas, o gerente-geral de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, José Joaquim de Oliveira; a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério da Educação, Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu; o chefe do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo (SRPV-SP), coronel-aviador Jeferson Ghisi Costa; o assessor técnico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Ronald Siqueira Barbosa; o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o pesquisador em telecomunicações Marcus Aurélio Ribeiro Manhães; o gerente regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira; o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Cezar Telles; o presidente da Rede Brasil de Televisão (RBTV), Marcos Tolentino da Silva; e a advogada Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti.

Laércio Franzon/ Agência Senado