Publicada Quinta-feira, 31/07/2008
Benefício
CAE votará benefícios para desempregados que fizerem cursos de capacitação ou reciclagem
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) e do vale-transporte aos trabalhadores desempregados durante o período de freqüência a cursos de capacitação, readaptação ou reciclagem em entidades voltadas à educação para o trabalho (PLS 247/06).

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De autoria do ex-senador Marcos Guerra, a matéria prevê ainda que os benefícios serão concedidos por um período máximo de seis meses, a cada 36 meses, e distribuídosdiretamente pelas entidades credenciadas, que serão ressarcidas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo o autor da proposta, de nada adianta oferecer cursos de capacitação se o trabalhador desempregado não tiver condições de deslocamento para o local de realização das aulas nem acesso a um auxílio alimentar.

"A concessão do vale-transporte e de um auxílio alimentar é, portanto, necessária e complementar aos programas de educação para o trabalho", justificou Marcos Guerra.

O relator da matéria, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, os trabalhadores que tiverem acesso ao vale-transporte e a um auxílio alimentar para fazerem cursos terão mais condições de obter sucesso ao procurarem um novo emprego.

"Tal iniciativa deve, seguramente, contribuir para o melhor rendimento dos beneficiários e, em conseqüência, para o aumento de sua empregabilidade, objetivo último dos cursos", enfatizou Wellington Salgado.

Em seu parecer, o relator afirmou ainda que a proposta poderá representar um aumento de gastos a fundo perdido do FAT, mas "virá a contribuir, a longo prazo, para uma política pública da maior relevância, ou seja, a reinserção social".

Após votação na CAE, a matéria receberá decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Valéria Castanho / Agência Senado