A oficialização da entidade só foi possível depois que o MTE editou uma portaria regulamentando a criação de entidades sindicais de segundo (federações) e terceiro graus (confederações). A Portaria 186 acabou com a unicidade sindical no segundo e terceiros graus e autorizou a existência de federações e confederações de trabalhadores de cada central sindical.

Antes de requerer o registro da entidade, a diretoria da CONTRACS cumpriu todos os requisitos da Portaria, que determina, entre outras coisas, que, para criar uma federação os trabalhadores precisam ter cinco sindicatos filiados, mesmo que não estejam no mesmo Estado da federação. E, para criar uma confederação, é preciso filiar três federações. Todos os sindicatos têm de ter, obrigatoriamente, registro no MTE. Além disso, cada sindicato tem de fazer assembleia de fundação da federação. E as três federações, por sua vez, têm de realizar assembleias para aprovar a fundação de sua confederação.

O anúncio do tão esperado reconhecimento foi feito pela presidenta da CONTRACS, Lucilene Binsfeld, na mesa de Organização Sindical, pela manhã, causando grande comoção dos que estavam presentes.

“Foi uma grande conquista. No final do meu primeiro mandato, entramos com o pedido de ratificação. E agora, terminando o meu segundo mandato, conseguimos o reconhecimento. A vitória é de todos nós. Com o reconhecimento, a CONTRACS poderá representar juridicamente todos os trabalhadores e trabalhadoras do ramo”, disse a presidenta.

Trabalhos de grupo

À tarde, delegados, observadores e convidados se dividiram em grupos de maneira aleatória, para debater as resoluções do Caderno de Texto deste Congresso.

O momento é muito importante para a CONTRACS / CUT e um dos mais reflexivos do Congresso, pois é quando os delegados e delegadas discutem novas estratégias de luta para o novo mandato. Temas como Juventude, Trabalhador Doméstico, Mulher Trabalhadora, Saúde do Trabalhador, Política Organizativa da Confederação, dentro outros tão relevantes ao trabalhador do comércio e dos serviços.

Divididos em quatro grupos, em salas separadas, companheiros e companheiras fizeram emendas e rejeitaram itens da resolução. Os grupos 1 e 3 debateram sobre balanço e projeto organizativo; já os grupos 2 e 4 analisaram as deliberações para estratégia e planos de lutas.

Após o encerramento dos trabalhos de grupo, o clima era de satisfação pelas diretrizes tomadas.

“Foi muito participativo. Foram formuladas várias composições junto ás questões propostas. O fortalecimento da CONTRACS, na minha opinião, é o tema mais importante. Por isso, estou muito contente com a notícia sobre o reconhecimento legal da CONTRACS”, analisou a comerciária de Teresina, Piauí, Maria do Rosário Assunção, que participa do Congresso como delegada.

Fonte: Contracs