O relator-geral do Orçamento para 2010,
deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse neste sábado(19) que já tem o aval do
ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, à
proposta de elevação do salário mínimo, que vigora a partir de janeiro,
para R$ 510. A proposta, segundo ele, será encaminhada ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O valor previsto anteriormente era de R$
505,90.
Em entrevista neste sábado, Magela informou que a
Comissão Mista do Orçamento deverá concluir seu trabalho segunda-feira
(21) e que a partir de terça o Orçamento da União para 2010 estará
pronto para ser votado
em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
De acordo com o deputado, ainda não foi resolvida a questão de recursos adicionais para a
agricultura, que estima em torno de R$ 1,5 bilhão. Já está definido,
no entanto, o valor para outras áreas, como a correção do salário mínimo, a Lei Kandir (ressarcimento pela
União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal
por causa das isenções fiscais concedidas a produtos
destinados à exportação), para obras relacionadas
à Copa do Mundo de 2014, para aposentadorias, seguro-desemprego, tíquete-alimentação e benefícios da Lei de Assistência Social.
O
custo adicional do novo salário mínimo passa de R$ 810 milhões para R$
870 milhões. Isso será possível, conforme o relator, por conta da
expectativa de crescimento da economia no próximo ano, estimado
em 5%. Embora o mercado faça previsão de que o crescimento poderá
chegar a até 6% em 2010, Magela diz que "fazer as contas com base em
5% é uma margem mais ponderada". O que vier a mais será muito bom para
fazer redirecionamentos e distribuir na economia, argumentou.
Para
o relator, embora o reajuste das aposentadorias ainda esteja sendo
discutido, pela primeira vez os beneficiários da Previdência vão ter
correção acima da inflação anual. Para essa conta foram reservados R$
3,5 bilhões, informou.
A
exemplo do reajuste do salário mínimo, a correção das aposentadorias
terá que ser decidida neste mês de dezembro, pois passará a vigorar a
partir de 1º janeiro de
2010. Nos últimos anos, o governo vem antecipando em um mês, a cada
ano,
a fixação desses reajustes, que há cinco anos eram feitos em 1º de
maio, Dia do Trabalhador. Antes da primeira reforma parcial da
Previdência
Social, as aposentadorias e pensões eram corrigidas no mês de junho,
pelo índice da inflação anual.
Fonte: Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil