Em 2011,
segundo a MP, o salário mínimo será reajustado
segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto
(PIB) de 2009, se for positivo.
A MP estabelece ainda que,
até 31 de março de 2010, o governo enviará ao
Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de
reajuste para o salário mínimo. As sugestões se
referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim,
de 2020 a 2023.
Outra MP assinada pelo
presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela
Previdência Social acima do mínimo também a
partir de janeiro. Já os outros benefícios serão
reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB em 2009, se for
positivo.
As MPs serão
publicadas nesta quinta (24) no
Diário Oficial da União
(DOU).
Fonte:
Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil