Entidades sociais ligadas a diversos setores criticaram nesta quarta(3) a possibilidade de alteração da redação do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3) que trata do aborto. “Usam o nome de Deus e da vida  para criminalizar uma coisa que diz respeito à própria vida das mulheres”, disse  Silvia Camurça, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras.

Ela explicou que o plano foi elaborado após a realização de mais de 150 conferências com a sociedade civil. O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou ontem que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão modificadas as propostas sobre aborto que constam no PNDH.

O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, ressaltou que o mais importante é o debate promovido e o pacto estabelecido com a sociedade. “Esta história de colocar a sujeira debaixo do tapete não é adequada. O aborto vitima milhares de mulheres anualmente. O plano deveria permanecer como foi discutido com mais de 14 mil pessoas.”

Para a representante do Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, Andrezza Caldas, é preocupante o governo se curvar aos setores que querem alterações no PNDH3. “Quem deve ser ouvida sobre a descriminalização do aborto não são as congregações religiosas, formadas marcadamente por homens que não tem filhos, mas as mulheres e grupos feministas”, ressaltou.

Andrezza afirmou ainda que alguns setores conservadores querem inverter ideologicamente o significado dos direitos humanos em nome da defesa da liberdade de imprensa ou do direito à vida no caso da igreja católica. “Estamos falando de interesses de grupos que são oligarquias, que retratam um Brasil colonial onde as vozes mais ouvidas são os das forças armadas, o clero e os representantes de propriedades rurais.”

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil