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Publicada Quarta-Feira, 03/11/2021
Congelamento do ICMS não evitará aumento dos combustíveis, diz Rafael Fonteles

O presidente do Comfaz disse que a decisão tem como objetivo mostrar a reponsabilidade do Governo Federal nos reajustes

A entrada em vigor nessa semana do congelamento do ICMS cobrado pelos estado sobre os combustíveis, medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não evitará que o preço do produto volte a subir e pese no bolso do consumidor final, defende Rafael Fonteles, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).

A medida foi apresentada pelos governadores ao Confaz numa reação as declarações do presidente Bolsonaro de que o aumento do preço dos combustíveis era motivado pelos impostos estaduais. Rafael Fonteles confirmou que a decisão tem como objetivo mostrar a reponsabilidade do Governo Federal nos reajustes.

“É uma proposta que surgiu no Fórum dos Governadores para mostrar para a sociedade que de fato o ICMS não tem nada a ver com a volatilidade. Congelando ou não o ICMS a volatilidade vai continuar”, disse o secretário de Fazenda do Piauí.

“Se o dólar continuar subindo como é o previsto, assim como o preço do barril do petróleo no mercado internacional, vai continuar tendo os aumentos. E, agora, mais inequívoca ainda, que a questão do aumento do preço dos combustíveis é culpa exclusivamente pela política de preço da Petrobras”, reforçou.

Para Rafael Fonteles, a medida de congelamento do ICMS por parte dos estados obriga a Petrobras e o Governo Federal abrir diálogo sobre a polícia de preço. “É mais um gesto dos governadores para colocar a Petrobras na mesa de negociação e que ela assuma sua responsabilidade juntamente com o Governo Federal por esses aumentos”, Finalizou.

Fonte: Odia

 
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