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Publicada Quarta-Feira, 06/07/2022
ASSEDIO MORAL
Casas Bahia é condenada a pagar R$ 15 mil a empregado chamado de viadinho

Ele condenou a Via a pagar ao ex-funcionário o saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias, FGTS e multa de 40%; além de R$ 15 mil em danos morais.

Do UOL, em São Paulo 05/07/2022 09h18. Atualizada em 05/07/2022.

A Justiça do Trabalho em São Paulo condenou a Via a indenizar um ex-funcionário das Casas Bahia em R$ 15 mil por danos morais. O trabalhador entrou com a ação após ter sido chamado de "burro" e "viadinho" por seus superiores. 

De acordo com o processo, o estoquista — que trabalhou na loja por ao menos três anos —, disse sofrer assédio moral pelos gerentes e que era exposto a situações constrangedoras diante dos colegas de trabalho e clientes da loja. Além disso, alegou também que fazia atividades que não faziam parte de suas atribuições e que não recebeu o valor correto do vale-transporte durante três meses. 

Uma testemunha ouvida no processo confirmou que um gerente insultava o funcionário com palavras de cunho homofóbico. O juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho em São Paulo, afirmou na decisão que é dever do empregador "manter um meio ambiente do trabalho seguro e sadio, e essa responsabilidade em nada se altera quando se fala em meio ambiente psicológico". "Constatada a prática de atos ofensivos, deveria o réu ter agido (repressiva e preventivamente) da forma mais rápida e eficaz que lhe fosse possível, e não omitir-se e afundar-se na negação", escreveu.

Ele condenou a Via a pagar ao ex-funcionário o saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias, FGTS e multa de 40%; além de R$ 15 mil em danos morais.
 
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