Publicado: 07 Junho, 2024 - 15h28 | Última modificação: 07 Junho, 2024 - 15h41

Escrito por: Redação CUT

A Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo, presente em cinco continentes e a maior exportadora do Brasil, entrou para a lista suja de empresas acusadas de manter trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão, depois de uma ação de fiscalização realizada há nove anos. Na época, em fevereiro de 2015, os auditores fiscais do trabalho flagraram 309 pessoas nessas condições, na Mina do Pico, em Itabirito (MG).

A inclusão da Vale na lista suja do trabalho escravo ocorreu somente após a empresa perder uma ação em que pedia a anulação dos autos de infração. O vínculo da Vale com os trabalhadores, embora terceirizados pela empresa subcontratada, a Ouro Verde, foi apontado pelos auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais

As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas no município. Os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça, relata o colunista do UOL, Leonardo Sakamoto.

Na época, reportagem de Ana Aranha, da Repórter Brasil, apontou casos como o de um motorista que dirigiu por 23 horas com um intervalo de apenas 40 minutos e outro que trabalhou de 14 de dezembro a 11 de janeiro sem folgas. A Ouro Verde prometia prêmios e dinheiro a quem trabalhasse mais e de forma mais intensa, e quando os trabalhadores passaram a reclamar, pois nunca receberam nada do que fora prometido, foram ameaçados, segundo a fiscalização.

Em nota enviada ao UOL, a Vale contestou a inserção e afirmou que adotará as medidas para a exclusão. "Foi proferida decisão judicial em maio de 2024 que reconhece indevida a lavratura de auto de infração em razão da fiscalização ocorrida em 2015, o que torna indevida sua inscrição no cadastro", diz.

Punições

A pena para quem submete alguém à escravidão moderna vai de dois a oito anos de reclusão e multa. O nome da empresa fica dois anos na lista suja.

Embora a empresa infratora não sofra bloqueios comerciais ou financeiros, a lista suja do trabalho escravo tem sido usada por empresas e bancos brasileiros e estrangeiros para seu gerenciamento de risco. Instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Itaú, o Santander e o BNDES afirmam que a consultam antes de fechar negócios.

O Conselho Monetário Nacional (CNM), proibiu, em 2010, a concessão de crédito rural a quem está na lista.

A lista suja

Criada em novembro de 2003, a "lista suja", é hoje utilizada como um instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas. Ela é atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os nomes dos empregadores são incluídos após os autuados exercerem o direito de defesa em duas instâncias na esfera administrativa e lá permanecem por dois anos.

A última lista foi publicada em abril deste ano com um total de 248 empregadores adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história. Dentre esses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).