Por Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu na quinta-feira (8) que vai distribuir ao trabalhador R$ 15,2 bilhões do lucro do FGTS - 65% dos R$ 23,4 bilhões, o maior lucro da história.

A Caixa Econômica Federal fará o depósito dos valores a partir desta sexta-feira (9).

Todos os trabalhadores que tinham saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2023 vão receber uma fatia do lucro e o valor será proporcional ao saldo existente nesta data.

No ano passado, houve a decisão de distribuir 99% do lucro registrado em 2022 dividida proporcionalmente entre os cotistas. Em 2022, o lucro foi de R$ 12,7 bilhões. O total foi compartilhado entre 132 milhões de contas.

Como calcular quanto vou receber?

A distribuição do lucro do FGTS vai ser dividida proporcionalmente entre os cotistas. No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode consultar o novo saldo quando o depósito for feito, para saber o quanto recebeu e conferir se o dinheiro foi creditado.

O valor devido para cada cotista é calculado da seguinte forma: o valor do saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado multiplicado por 0,02693258. Em resumo, vão ser pagos R$ 26,40 para cada R$ 1 mil de saldo.

Por exemplo, se você tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 52,80 da distribuição. Se seu saldo era de R$ 5 mil no último dia do ano passado, sua fatia então será de a R$ 132,00.

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2023. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

O retorno do FGTS é de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Posso sacar o dinheiro que será depositado do lucro do FGTS?

O dinheiro extra' do FGTS segue as mesmas regras de qualquer valor que o trabalhador tenha em contas do FGTS: só pode ser sacado em situações específicas previstas em lei.

O lucro do FGTS se incorpora no saldo total e só poderá ser sacado pelo trabalhador em caso de demissão sem justa causa, financiamento da casa própria e para o tratamento de doenças graves.

No site oficial do FGTS, você pode ver como e onde sacar o dinheiro em cada caso e quais são os documentos necessários.

Como consultar o saldo do FGTS?

Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS por meio do aplicativo do FGTS, disponíveis para as plataformas Android (Google) e iOS (Apple) ou pelo Internet Banking da Caixa.

No aplicativo FGTS, você precisa baixar o app, selecionar a opção "cadastre-se" e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos.

Para quem já usava o aplicativo, pode repetir o mesmo número de senha que usava antes. Se você é cliente da instituição financeira, pode acessar o extrato do FGTS no internet banking no computador ou no aplicativo Caixa pelo celular ou tablet.

Depois será preciso informar a senha da internet, que é a mesma senha que o trabalhador usa para acessar seu extrato no site da Caixa. Caso não lembre, terá de escolher entre recuperar ou cadastrar nova senha.

Vencida a etapa senha, o sistema pede que o usuário informe um número de telefone celular para envio de informações por SMS.