“O Bolsa Família registra em setembro 20,71 milhões de
famílias contempladas nos 5.570 municípios brasileiros. O número total de
pessoas beneficiadas é de diretamente 54,3 milhões de brasileiros. Com valor
médio de repasse de R$ 684,27, o investimento do Governo Federal chega a R$
14,14 bilhões”, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento
hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620
mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou
estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família
nesta terça, independentemente do NIS.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício
mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz
paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para
garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de
R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a
famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre
nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar
informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição
das parcelas no aplicativo Caixa Tem usado para acompanhar as contas poupança
digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias
estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde setembro do ano passado,
essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a
renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde
que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não
têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O
Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal
e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução
dos peixes).
Auxílio
Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que
beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é
concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico
e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável
pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência
doméstica.