É quase irresistível: ver aquela propaganda da Black Friday e não ceder à tentação. Mas há um risco: pode não ser real. Para evitar que mais brasileiros caiam em golpes e ajudar os consumidores, a Senacom lançou uma cartilha com as principais dicas. O acesso é gratuito e on-line.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia, de apenas 13 páginas, com orientações exclusivamente para a Black Friday prevista para o dia 29. Tudo com base no Código de Defesa do Consumidor.

A cartilha foi criada para atender às demandas dos consumidores após o aumento das compras online e também das reclamações. Em geral, as queixas são de ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega.

Defesa do consumidor

Só na Black Friday de 2023, as plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de consumidores, que reclamaram de falsas promessas de descontos e de vantagens.

A ideia é oferecer as ferramentas necessárias para identificar promoções reais e evitar práticas abusivas.

A Senacon informou ainda que vai monitorar o mercado e atuar em parceria com órgãos de defesa do consumidor.

Principais dicas da cartilha

De acordo com a cartilha, o consumidor pode, sim, proteger-se contra as falsas promessas, a não entrega de produtos e os preços inflacionados. Para isso é preciso:

Fazer pesquisa prévia de preços para evitar armadilhas, monitore os preços com antecedência. Ferramentas de comparação online podem ser grandes aliadas.

Desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado: produtos com preços extremamente reduzidos podem esconder armadilhas, como golpes em sites fraudulentos.

Verificar a reputação da loja: antes de comprar, o consumidor deve consultar o histórico da loja, o CNPJ e a plataforma.

Atenção aos detalhes:

• Leia a descrição completa do produto: a ausência de informações claras pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação adequada sobre características, riscos e restrições do produto.
• Direito de arrependimento: para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir, sem precisar de justificativa.
• Garantia contra práticas abusivas: o Código de Defesa do Consumidor protege de publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos, como cobranças indevidas ou falta de suporte técnico após a venda.
• Cuidado com fretes e prazos de entrega: o guia alerta que o fornecedor é obrigado a informar, com clareza, os custos de frete e os prazos de entrega antes da finalização da compra.