A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um mutirão nacional para a redução das filas de cirurgias para o próximo mês. A iniciativa busca reduzir o tempo de espera e garantir mais acesso aos serviços de saúde em todos os estados. “Em 2024, foram 14 milhões de cirurgias eletivas, maior número da história do SUS. Ainda há muito a fazer. A partir de março, realizaremos o Mutirão Nacional para Redução das Filas”, declarou a ministra em rede social. 

O Programa Nacional para a Redução de Filas de Cirurgias foi lançado em 2023 e estendido ao Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae) neste ano, para acelerar ainda mais o atendimento à população. 

“Este é um desafio de décadas, agravado pela pandemia de covid-19. Por essa razão, lançamos em 2023 o Programa Nacional para a Redução de Filas de Cirurgias, ao lado dos governadores dos estados. Temos um grande desafio pela frente, assegurar o menor tempo de espera, que é muito desigual entre os estados e entre algumas especialidades” destacou a ministra Nísia.

Como funciona?

O novo componente do Pmae depende da adesão dos gestores de estados e municípios, que devem enviar suas respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado.

Todas as programações serão analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), que fará ou não a aprovação, considerando os critérios formais previstos na portaria, além de aspectos técnicos em relação à demanda apresentada e previsão de realização de procedimentos.

Os recursos destinados aos estados e ao Distrito Federal para execução do Componente Cirurgias do Pmae E serão proporcionais à população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao Tribunal de Contas da União para o ano vigente. Ainda será realizado monitoramento quadrimestral da execução do orçamento, visando elaborar estratégias complementares que fomentem a execução da programação em sua totalidade.

Sobre o Mais Acesso a Especialistas

O Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Pnaes) e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à atenção especializada em saúde. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas, exames especializados e, agora, cirurgias, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária, por exemplo, a Equipe de Saúde da Família.

O programa traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. 

O programa já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.