O governo federal está avançando no combate ao roubo e furto
de celulares no Brasil e, como parte da nova fase do programa Celular Seguro,
quem ativar uma linha telefônica em aparelho roubado receberá uma mensagem pelo
WhatsApp, alertando sobre a necessidade de devolução do dispositivo. Caso a
devolução não ocorra, o indivíduo poderá responder por crimes como furto, roubo
ou receptação.
A medida tem como objetivo dificultar a revenda de celulares
roubados e incentivar a recuperação dos dispositivos. O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou a portaria que implementa essa
nova etapa do programa, reforçando a importância da tecnologia no combate à
criminalidade.
Nos primeiros seis meses de funcionamento do Celular Seguro,
mais de 60 mil aparelhos foram bloqueados, demonstrando a eficácia da
plataforma no enfrentamento a esse tipo de crime.
Como funciona a nova medida?
A partir da ativação de um novo chip em um celular roubado,
o sistema enviará automaticamente uma notificação ao usuário. A mensagem
instruirá a pessoa a devolver o aparelho em uma delegacia de Polícia Civil mais
próxima e prestar esclarecimentos.
Se a devolução não ocorrer, um inquérito poderá ser aberto
para investigar a origem do dispositivo e a relação com crimes anteriores. Essa
abordagem visa inibir o mercado de celulares roubados e responsabilizar quem
adquire esses aparelhos de forma irregular.
A expectativa é que, com a nova funcionalidade, o número de
celulares furtados e roubados diminua significativamente, desestimulando a
receptação.
Funcionalidades do Celular Seguro
O programa Celular Seguro oferece duas formas de bloqueio:
Bloqueio total: impede o uso do aparelho ao desativar
a linha telefônica e todas as contas vinculadas ao dispositivo. O IMEI do
celular também é bloqueado, tornando-o inutilizável.
Modo recuperação: bloqueia a linha telefônica e as
contas associadas, mas permite a reativação do aparelho com um novo chip, caso
tenha sido perdido sem envolvimento em crime.
Medida contra o crime organizado
Além de dificultar o uso de celulares roubados, a iniciativa
faz parte de um plano maior do governo para combater o crime organizado. Um
projeto de lei que prevê penas mais severas para receptação qualificada está em
análise.
A adesão da população ao Celular Seguro tem sido positiva,
com milhares de downloads já registrados. A expectativa é que o programa
continue evoluindo e trazendo mais segurança para os usuários de dispositivos
móveis no Brasil.