

O Ministério da Saúde iniciou a emissão do Cartão Nacional
de Saúde com o CPF como identificador principal no Sistema Único de Saúde. A
mudança estabelece o CPF como número prioritário para identificação dos
cidadãos nos atendimentos da rede pública.
A medida faz parte do processo de unificação dos cadastros
do SUS e tem como objetivo simplificar o atendimento, reduzir registros
duplicados e aumentar a segurança das informações de saúde. O CPF passa a
organizar os dados de forma centralizada no Cadastro Nacional de Usuários do
SUS.
Além de facilitar o acesso aos serviços, a adoção do CPF
também contribui para a transformação digital do sistema público de saúde e
para a melhoria da qualidade das informações usadas na gestão e no planejamento
das polÃticas públicas.
CPF como identificador único no SUS
Com a mudança, o CPF passa a ser o número principal de
identificação nos atendimentos do SUS. O novo Cartão Nacional de Saúde
apresenta o CPF em destaque, enquanto o antigo número do cartão continua
existindo como Cadastro Nacional de Saúde, identificado como CNS e utilizado
como referência secundária.
A orientação oficial aos profissionais de saúde é que o
cidadão seja identificado prioritariamente pelo CPF. A unificação reduz a
fragmentação de registros e facilita a localização do histórico de atendimento
em diferentes unidades de saúde do paÃs.
O Ministério da Saúde informa que o uso do CPF como
identificador único também diminui riscos de erro e melhora a integração entre
sistemas, garantindo maior agilidade no atendimento e na gestão das
informações.
Novo cartão e acesso digital
O Cartão SUS passa a ser emitido com nome e CPF por meio do
sistema CadSUS Web. A versão digital do cartão estará disponÃvel no aplicativo
Meu SUS Digital a partir de outubro de 2025.
Com o novo modelo, todos os registros de atendimento ficam
vinculados a um único identificador, o que permite acompanhar exames, consultas
e procedimentos de forma contÃnua, mesmo quando realizados em locais
diferentes.
A expectativa do Ministério da Saúde é que o acesso digital
facilite a consulta de dados e reduza a necessidade de emissão de novos cartões
fÃsicos.
Atendimento garantido mesmo sem CPF
O Ministério da Saúde reforça que ninguém deixa de ser
atendido no SUS por não possuir CPF. Populações indÃgenas, ribeirinhas,
nômades, estrangeiros em trânsito e pessoas em situação de rua podem manter
cadastros sem CPF, desde que a situação seja justificada em campo especÃfico do
sistema.
Em atendimentos de emergência, pacientes sem documentos
continuam recebendo assistência normalmente. O registro é feito no CadSUS Web
e, caso o CPF não seja informado posteriormente, o sistema poderá inativar o
cadastro, sem impedir o atendimento imediato.
A garantia de acesso universal permanece como diretriz
central do SUS, independentemente da documentação apresentada no momento do
atendimento.
Impactos para profissionais de saúde
Para os profissionais, a principal mudança está na
padronização da identificação dos pacientes. A utilização do CPF como número
prioritário facilita a busca de informações e reduz a existência de cadastros
duplicados.
A unificação dos registros permite que o histórico de saúde
fique disponÃvel de forma integrada em qualquer unidade do SUS, o que contribui
para a continuidade do cuidado e para decisões clÃnicas mais informadas.
Mesmo com a nova diretriz, permanece a obrigação de prestar
atendimento a todo cidadão, com ou sem CPF, realizando o registro no sistema
sempre que necessário.
Ajustes e metas para a gestão pública
Desde julho de 2025, o Ministério da Saúde iniciou um
processo de higienização da base de dados do SUS. Foram inativados 54 milhões
de registros considerados inconsistentes ou duplicados. A meta é alcançar 229
milhões de registros ativos vinculados ao CPF até abril de 2026, número
equivalente aos CPFs válidos na Receita Federal.
Ao todo, 41 sistemas nacionais passam por ajustes para
adoção do CPF como identificador único. A previsão é concluir essa etapa até
dezembro de 2026. Sistemas que não são mantidos diretamente pelo Ministério da
Saúde serão adaptados por gestores estaduais e municipais, em articulação com o
Conass e o Conasems.
O Ministério da Saúde também anunciou a realização de
capacitações técnicas a partir de outubro de 2025. Estão previstos workshops,
manuais, videoaulas e transmissões ao vivo para orientar gestores e
profissionais de saúde durante o processo de unificação.
Integração com outras bases do governo
Com o CPF como identificador único, o CadSUS passa a operar
de forma integrada com outras bases do governo federal, como as do IBGE e do
CadÚnico. A medida segue as diretrizes da Estratégia Nacional de Governo
Digital, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
A expectativa é que a padronização facilite o cruzamento de
dados, melhore o planejamento das ações em saúde e aumente a eficiência da
gestão pública, mantendo o foco no acesso universal e na organização do
sistema.