“As grandes empresas atacadistas que estão se instalando em Teresina trazem regras de seu local de origem, que flexibilizam - ou tiram todos os direitos do trabalhador”, afirma Gilberto Paixão, presidente do Sindicato dos Comerciários.

Segundo o sindicalista, alegando trazer mais empregos, essas novas empresas passaram a desrespeitar a legislação local, as organizações dos trabalhadores, o ministério público do trabalho e até o fisco.

“Elas chegam com muita propaganda e pouco benefício para a sociedade. São oportunistas, desrespeitadoras dos acordos trabalhistas e geram emprego de péssima qualidade”, denuncia Paixão.

Mas Gilberto Paixão também concorda que a chegada dessas novas empresas melhorou a concorrência e trouxe mais empregos. “Nos últimos quatro anos, com a chegada dos novos empreendimentos no mercado, nossa categoria teve um acréscimo muito grande em sua base”, reconhece.

De acordo com ele, nesse período, a categoria saiu de pouco mais de 12 mil empregos para quase 23 mil, dobrando praticamente o número de comerciários empregados no Estado. “Graças, naturalmente, a economia que vai bem, gerando boas vendas e novas oportunidades”, diz.

“O que nós queremos é que as empresas venham, mas tragam benefícios para o trabalhador. Crie novas oportunidades de trabalho, novos salários, forneça cêsta básica, plano de saúde de qualidade, participação no lucro e um décimo quarto salário.”

Sindicato versus Atacadistas

Paixão queixa-se da visão economicista do Poder Judiciário de hoje, que relega para segundo plano a questão social. “O Tribunal funciona hoje muito mais flexibilizando do que protegendo os direitos do trabalhador”, denuncia o sindicalista.

O que levou o sindicato, segundo ele, a entrar com uma liminar em Primeira Instância, no Tribunal Regional do Trabalho, solicitando que essas novas empresas respeitassem o que está escrito na convessão coletiva de trabalho dos comerciários.   

Jornada de Trabalho

“Não somos contra a abertura do comércio aos domingos. Nós queremos é qualidade de vida para o trabalhador”. Paixão cita o caso de uma empresa do setor de atacado, que está se beneficiando com a abertura aos domingos, mas que retribui com uma cêsta básica para o trabalhador.

“Isso é inédito em Teresina! Queremos que essas empresas multinacionais, como Almax, Carrefour Atacadão e outras, que estão chegando, também concedam o mesmo beneficio, porque essas empresas podem promover o bem estar social dos trabalhadores”.      

Para Paixão, algumas dessas empresas não têm respeito pelas determinações Fazendária no que diz respeito a representatividade. “A empresa chega aqui como atacadão e depois coloca na sua razão social como comercio varejista de supermecado”.

Paixão explica que dessa maneira, a empresa acaba se beneficiando de alguns beneficios que existe entre uma convenção e outra. “Para ludibriar, as empresas querem ser beneficiadas pela condição de atacadista, mas querem os benefícos da convenção coletiva de trabalho dos supermecados, mas não cumpre com as obrigações sociais”.

Entre as obrigações sociais, apontadas por Paixão, e negadas pelas empresas, estão o pagamento dos domingos trabalhados, a escala de refezamento de domingos alternados, a jornada de trabalho de 44 horas semanais, a folga após o trabalho de domingo e o pagamento de horas extras de alguns feriados.    

“O que nós gostaríamos é que o ponto eletrônico fosse instalado em todas as empresas a partir de cinco empregados. Para que o trabalhador tenha a tranquilidade que vai receber no final do mês aquilo que trabalhou: as suas horas normais mais as horas extras”, finalizou.