em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, às 11h. Instituído em 2007, o programa presta aos municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades.

Também serão assinados, durante a solenidade, 419 termos de adesão ao programa, para a construção de outras 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças.

Os recursos para as obras sairão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia”, afirma Daniel Balaban, presidente do FNDE, autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.

Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.

Projetos – O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Fonte : Portal Ministério da Educação