O Projeto Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estará no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, nesta segunda-feira (28), na praça principal, permanecendo no local até quinta-feira, dia 31 de março. A intenção é proporcionar ações de cidadania e inclusão social, principalmente à população carente, fornecendo serviços gratuitos à comunidade.

Serão oferecidos serviços judiciais, como divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e outras ações de natureza consensual. Haverá ainda expedição de documentos e informações sobre benefícios através do INSS.

De acordo com dados do próprio Tribunal, cerca de 70% das pessoas não procuram a Justiça por achá-la demorada, cara e acessível apenas para quem tem dinheiro. O Projeto Justiça Itinerante existe em vários estados brasileiros e tem como principal objetivo ampliar o direito de acesso à Justiça reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, para a garantia dos demais direitos fundamentais, oferecendo serviços simples e corriqueiros para o sistema judiciário, mas que às vezes são de difícil acesso à população.

Instituído no Piauí em novembro de 2003, na gestão do desembargador João da Menezes Silva, o projeto funciona com o aporte de ônibus especialmente equipados e aparelhados, como um microuniverso judiciário, e integrados por uma equipe composta de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Servidores da Justiça, Assistente Social, Oficiais de justiça e Estagiários. A primeira atuação do Projeto Justiça Itinerante aconteceu em dezembro de 2003, no bairro Poty Velho. A escolha do local deveu-se principalmente a sua importância histórica quanto ao surgimento da capital.

Para mais informações os interessados devem entrar em contato com o setor através dos telefones (86) 3221-3604 ou (86) 3221-3247, ou ainda no site http://www.tjpi.jus.br/.

Fonte: TJPI/Cidade Verde