A Semana do Defensor Público inicia-se no dia 16 de maio com o lançamento e divulgação da Campanha Nacional cujo tema trabalhado, este ano, pelo Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente da DPE é "Criança - e adolescente - primeiro! - Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente”.

As comemorações se estendem até o dia 21 com uma vasta programação que envolve a realização de palestras e o “Dia na Praça”. Esta atividade será realizada durante todo o dia 19, na Praça da Bandeira, para o atendimento à população e orientação jurídica realizada pelos Defensores Públicos.

O atendimento contará também com a presença do ônibus da Justiça Itinerante, com serviços de orientação gerais, judicial e extrajudicial e homologação de acordos do Núcleo de Conciliação da DPE-PI.

Para que o evento tenha sucesso e credibilidade O público contará tambem com a parceria do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, através da presença de promotor e juiz, respectivamente, e da Defensoria Pública Federal que fará o primeiro atendimento e encaminhamento das questões relativas a sua área de atuação.

Programação da Semana do Defensor Público

Dia 17/05
09:00 hs: Visita ao Centro Educacional Masculino-CEM e entrega da cartilha aos adolescentes internos.
10:00 hs: Visita ao Centro Educacional de Internação Provisória-CEIP e entrega da cartilha aos adolescentes internos.
11:00 hs: Visita ao Centro Educacional Feminino- CEF e entrega da cartilha às adolescentes internas.
15:00 hs: Visita ao Liceu Piauiense. Entrega da cartilha aos estudantes com palestra educativa acerca de seus direitos e deveres.

DIA 18/05
Abertura das atividades alusivas ao Dia do Defensor
Local: Auditório da Criminal (Rua 13 de Maio, 307- 2º andar) – Edificio Anfrísio Lobão
Hora: 16:00 h

Palestras
17:00 – Direito do Consumidor (Dra. Amélia Soares da Rocha(DPE/CE)
18:00 – Direitos Humanos (Dr. Alci Marcus)
19:00 – Direito Previdenciário (Dr. Sérgio Murilo F M Castro (DEU/PI) –
20:00 - Coquetel

DIA 19/05
Defensoria Pública na Praça
Local: Praça da Bandeira
Hora: 8:00 às 17:30

DIA 20/05
I Fórum da Esdepi: Núcleos Especializados - atuações e competências
Local: Rua 13 de Maio, n. 307, 2º andar, Edifício Anfrísio Lobão, centro -Teresina

Palestras
8:00 – Menor em conflito com a lei (Palestrante: Dra. Alynne Patrício)
Flagrantes (Palestrante: Dr. Ulisses Brasil)
Execução (Palestrante: Dr. Juliano Leonel)
9:00 – Consumidor (Palestrante: Dr. Alessandro Spíndola),
Juizados (Palestrante: Dr. Gerimar de Brito)
Direitos Humanos (Palestrante: Dr. Igo Castelo Branco)
10:30 – Mulher (Palestrante: Dra. Lia Medeiros)
Idoso (Palestrante: Dra. Sara Melo)
Menor (Palestrante: Dra. Daniela Bona)

21/05- Almoço de Confraternização

Fonte: PortalAZ