O Ministério Público do Trabalho do Piauí abriu inquérito civil com o objetivo de investigar supostas irregularidades trabalhistas praticadas pela diretoria da empresa Carvalho E Fernandes Ltda (Comercial Carvalho). A portaria que determina a abertura do inquérito foi assinada pela procuradora Maria Elena Moreira Rêgo, na terça-feira (14).
A denúncia protocolada na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina, é sobre irregularidades na “duração do trabalho e pagamentos respectivos, descanso e intervalos, descanso semanal”.
Para determinar a abertura do inquérito, a procuradora considerou “a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”.
Outro lado
Procurada, a assessoria do Grupo Carvalho informou que enviaria posicionamento sobre o caso, o que não aconteceu até a publicação desta matéria.
Fonte: Viagora